Termos de Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção antes de continuar a navegação.
Estes termos regem o uso do site da Wexqurano Engenharia Espacial Ltda. (CNPJ 48.512.937/0001-64), em consonância com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
1. Objeto
Este site tem caráter informativo. Apresenta os serviços de engenharia de sistemas espaciais da Wexqurano e disponibiliza canais de contato. O conteúdo aqui publicado não constitui, por si só, proposta comercial vinculante nem aconselhamento técnico específico para um caso concreto.
2. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros. É vedado tentar acessar áreas restritas sem autorização ou interferir na infraestrutura do serviço.
3. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, as marcas, os códigos e demais elementos deste site pertencem à Wexqurano ou a ela foram licenciados. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito é proibida, salvo nas hipóteses legalmente admitidas.
4. Conteúdo de terceiros
O site pode conter imagens licenciadas e links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros, cujo acesso é de responsabilidade do usuário.
5. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e o site disponível, mas não asseguramos ausência de erros ou interrupções. A Wexqurano não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nos limites permitidos pela legislação.
6. Contratação de serviços
A contratação de serviços de engenharia é formalizada em instrumento próprio, com escopo, prazos e condições definidos caso a caso. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável à contratação a distância, o direito de arrependimento será observado conforme a lei.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD (Lei 13.709/2018).
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
9. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.